Lusonode

Legal

Termos de Serviço

Atualizado a 10 de junho de 2026 · Versão 1.5

Esta é uma tradução de cortesia para português. A versão em inglês é a versão oficial e autoritativa; em caso de divergência ou conflito de interpretação, prevalece o texto em inglês.

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para a utilização do website da Lusonode.

A "LUSONODE" presta serviços de alojamento web a clientes em todo o mundo. Os seguintes termos de serviço destinam-se a proporcionar o mais elevado nível de serviço.

Aceitação dos termos

Ao aceder a este website, presumimos que aceita integralmente estes termos e condições. Não continue a utilizar o website e os serviços da Lusonode se não aceitar todos os termos e condições indicados nesta página.

A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, à Declaração de Privacidade e ao Aviso de Isenção de Responsabilidade e a todos e quaisquer Acordos: "Cliente", "Você" e "Seu" referem-se a si, a pessoa que acede a este website e aceita os termos e condições da Empresa. "A Empresa", "Nós", "Nosso" e "Nós próprios" referem-se à nossa Empresa. "Parte", "Partes" ou "Nós" referem-se tanto ao Cliente como a nós próprios, ou ao Cliente ou a nós.

Todos os termos se referem à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais adequada, seja por reuniões formais de duração fixa, seja por qualquer outro meio, com o propósito expresso de satisfazer as necessidades do Cliente no que respeita à prestação dos serviços/produtos declarados pela Empresa, de acordo com e sujeito à lei em vigor.

Qualquer utilização da terminologia acima ou de outras palavras no singular, plural, maiúsculas e/ou ele/ela ou eles é considerada intercambiável e, portanto, referente ao mesmo.

Proibições

A "LUSONODE" será a única árbitra do que constitui uma violação desta disposição. Exemplos de utilização proibida dos serviços da "LUSONODE" (a título exemplificativo, mas não limitativo):

  1. O spam, ou seja, o envio de e-mail não solicitado a partir de qualquer servidor da "LUSONODE" ou de qualquer servidor localizado na rede da "LUSONODE", é estritamente proibido. A "LUSONODE" será a única árbitra do que constitui uma violação desta disposição. Inclui também programas de correio Opt-in/Opt-out e correio que, direta ou indiretamente, remeta para um domínio contido numa conta "LUSONODE";
  2. Gerir listas de correio não confirmadas. É proibido subscrever endereços de e-mail em qualquer lista de correio sem a permissão explícita e verificável do titular do endereço de e-mail. Todas as listas de correio geridas por clientes da LUSONODE devem ser fechadas ("registo confirmado"). A mensagem de confirmação de subscrição recebida de cada titular deve ser conservada em arquivo durante a vigência da lista de correio. A compra, venda ou utilização de listas de e-mail de terceiros para envio a qualquer domínio alojado no website da "LUSONODE", ou ligações a qualquer conta de domínio "LUSONODE", é proibida;
  3. Publicitar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer software, programa, produto ou serviço concebido para violar este Acordo ou o acordo de qualquer outro Fornecedor de Serviços de Internet, incluindo, entre outros, facilitar o meio de envio de e-mail em massa não solicitado, iniciar pings, floods, spam de correio, spam de texto, mensagens de texto em massa não solicitadas ou ataques de negação de serviço, é proibido;
  4. A recolha de endereços de e-mail ou qualquer recolha não autorizada de endereços de e-mail sem aviso prévio ao titular do endereço é estritamente proibida;
  5. A gestão de contas em nome de, ou em ligação com, a revenda de quaisquer serviços a pessoas ou empresas listadas na base de dados Spamhaus Register of Known Spam Operations (ROKSO), em www.spamhaus.org, é proibida;
  6. Todas as empresas de e-mail marketing comercial devem cumprir o Controlling Assault on Unsolicited Pornography and Marketing (CAN-SPAM);
  7. Act of 2003. Adicionalmente, essas empresas estão proibidas de enviar correio em massa a partir de "nomes de domínio descartáveis" com proteção de privacidade de whois;
  8. Configurar o seu serviço para atuar como servidor proxy aberto;
  9. Mineração de moeda virtual (criptomoeda) (Bitcoin, Ethereum, etc.);
  10. A utilização de um túnel ou de qualquer outro método de transporte para encaminhar tráfego para uma infraestrutura de backend, com a intenção de utilizar os serviços de Proteção DDoS da Lusonode fornecidos por outro fornecedor, é estritamente proibida para Cloud Servers sem o consentimento expresso da Lusonode. Esta restrição aplica-se também à revenda dos serviços de Proteção DDoS da Lusonode para serviços que não estejam designados como contratos de IP-Transit com Proteção DDoS ou Proteção DDoS Remota. Os clientes podem solicitar autorização para tais atividades, sujeita aos termos dos seus acordos contratuais.

Exemplos de ações proibidas na infraestrutura da "LUSONODE":

  1. Qualquer tentativa de prejudicar ou danificar a infraestrutura da LUSONODE ou os clientes da LUSONODE é estritamente proibida, incluindo, entre outros:
  2. Iniciar sessão num servidor ou conta a que não está autorizado a aceder;
  3. Aceder a dados ou tomar qualquer ação para obter serviços não destinados a si ou à sua utilização;
  4. Tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema, subsistema ou rede sem a autorização do proprietário;
  5. Adulterar, modificar ou de outra forma danificar ou quebrar medidas de segurança ou de autenticação sem a devida autorização;
  6. Transmitir material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outros programas ou mecanismos informáticos com a intenção ou o efeito de danificar, destruir, perturbar ou de outra forma comprometer a funcionalidade informática ou o funcionamento do sistema;
  7. Interferência, interceção ou apropriação de qualquer sistema, dados ou informação;
  8. Interferência com o serviço a qualquer utilizador, host ou rede, incluindo, entre outros, a sobrecarga ou o "crash" de qualquer sistema informático;
  9. Utilização indevida de recursos do sistema, como o uso de programas que consomem capacidade de rede, ciclos de CPU ou I/O de disco excessivos. As limitações exatas da infraestrutura da "LUSONODE" estão indicadas no SLA e podem variar consoante o tipo de serviço prestado ao cliente.

Exemplos de restrições de publicidade e promoção para clientes da "LUSONODE" (a título exemplificativo):

  1. Qualquer atividade ilegal ou ilícita;
  2. Quaisquer serviços concebidos para enganar, fraudar, difamar, coagir ou incitar terceiros a envolverem-se em atividades ilegais.

Serviços VPS

  1. O utilizador gere e administra de forma independente o servidor VPS, incluindo servidores com sistema operativo Windows, bem como instala e modifica software a seu critério. Se necessário, o utilizador pode contactar o prestador de serviços para encomendar manutenção de VPS/Dedicado, submetendo o respetivo pedido ao serviço de apoio. O custo dessa manutenção é determinado individualmente entre as partes. O prestador de serviços tem o direito de recusar a prestação do serviço.
  2. Ao encomendar um VPS/Dedicado com sistema operativo Windows pré-instalado, o utilizador recebe um serviço com uma licença Windows de avaliação (trial). A ativação da licença Windows não é da responsabilidade do prestador de serviços.
  3. Ao utilizar VPS, bem como servidores dedicados com sistema operativo Microsoft Windows, o prestador de serviços tem o direito de recusar instalar, personalizar ou atualizar o software se as distribuições de software não forem suportadas pela Microsoft. O prestador de serviços não é responsável por falhas no funcionamento do software instalado pelo utilizador e não considera reclamações relativas a falhas técnicas.
  4. Ao prestar o serviço de VPS Windows, bem como servidores dedicados com sistema operativo Microsoft Windows, o prestador de serviços tem o direito de fornecer apenas 1 (uma) sessão de terminal RDP (Remote Desktop Protocol) para ligar o utilizador a um ambiente de trabalho remoto para fins de teste, manutenção e administração dos produtos.
  5. Ao utilizar VPS, bem como servidores dedicados, recomenda-se ao utilizador que use o sistema de mensagens por ticket para resolver questões técnicas. O apoio técnico aos utilizadores é prestado pelo prestador de serviços apenas através do sistema de mensagens indicado.
  6. O utilizador a quem é prestado o serviço de aluguer de servidor/servidor virtual confirma o seu consentimento e o conhecimento das condições acima, bem como a ausência de reclamações.
  7. Os serviços VPS na Alemanha funcionam sob um regime de uso justo (fair usage), o que significa que a rede é partilhada entre vários clientes na mesma rede.
  8. Os serviços VPS em Portugal e no Brasil, de momento, não são elegíveis para upgrades.
  9. Quaisquer intervenções manuais (como resolução manual de problemas, configurações personalizadas, recuperação do SO ou verificações físicas em servidores dedicados) solicitadas pelo utilizador podem estar sujeitas a taxas adicionais.

Backups

O Cliente compromete-se a manter uma cópia atualizada de todo o conteúdo alojado pela LUSONODE, não obstante qualquer acordo da LUSONODE para prestar serviços de backup.

Cookies

Utilizamos cookies. Ao utilizar o website da Lusonode, consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da Lusonode.

A maioria dos websites interativos atuais utiliza cookies para nos permitir obter os dados do utilizador em cada visita. Os cookies são usados em algumas áreas do nosso site para possibilitar a funcionalidade dessa área e a facilidade de utilização para quem a visita. Alguns dos nossos parceiros afiliados/de publicidade também podem utilizar cookies.

Licença

Salvo indicação em contrário, a Lusonode e/ou os seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material presente na Lusonode. Todos os direitos de propriedade intelectual estão reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas de https://lusonode.com para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Não pode:

  1. Republicar material da Lusonode;
  2. Vender, alugar ou sublicenciar material da Lusonode;
  3. Reproduzir, duplicar ou copiar material da Lusonode;
  4. Redistribuir conteúdo da Lusonode (salvo conteúdo especificamente destinado a redistribuição).

Ligações para o nosso conteúdo

1) As seguintes organizações podem ligar ao nosso website sem aprovação prévia por escrito:

  1. Agências governamentais;
  2. Motores de busca;
  3. Organizações noticiosas;
  4. Distribuidores de diretórios online, quando nos listam no diretório, podem ligar ao nosso website da mesma forma que ligam aos websites de outras empresas listadas;
  5. Empresas Acreditadas em todo o sistema, exceto organizações sem fins lucrativos de angariação, centros comerciais de caridade e grupos de angariação de fundos de caridade, que não podem ligar ao nosso website.

2) Estas organizações podem ligar à nossa página inicial, a publicações ou a outra informação do website desde que a ligação: (a) não seja de forma alguma enganosa; (b) não implique falsamente patrocínio, apoio ou aprovação da parte que liga e dos seus produtos ou serviços; e (c) se enquadre no contexto do site da parte que liga.

3) Podemos considerar e aprovar, a nosso exclusivo critério, outros pedidos de ligação dos seguintes tipos de organizações:

  1. fontes de informação para consumidores e/ou empresas amplamente conhecidas, como Câmaras de Comércio, American Automobile Association, AARP e Consumers Union;
  2. sites comunitários dot.com;
  3. associações ou outros grupos que representem instituições de caridade, incluindo sites de doações;
  4. distribuidores de diretórios online;
  5. portais de internet;
  6. empresas de contabilidade, advocacia e consultoria cujos principais clientes sejam empresas;
  7. instituições de ensino e associações comerciais.

Aprovaremos os pedidos de ligação destas organizações se determinarmos que: (a) a ligação não nos prejudica nem prejudica as nossas empresas acreditadas (por exemplo, associações comerciais ou outras organizações que representem tipos de negócio inerentemente suspeitos, como oportunidades de trabalho a partir de casa, não serão autorizadas a ligar); (b) a organização não tem um registo insatisfatório connosco; (c) o benefício para nós da visibilidade associada à ligação supera a ausência da Lusonode; e (d) quando a ligação surge no contexto de informação de recurso geral ou é de outra forma consistente com o conteúdo editorial de um boletim informativo ou produto semelhante que promova a missão da organização.

Estas organizações podem ligar à nossa página inicial, a publicações ou a outra informação do website desde que a ligação: (a) não seja de forma alguma enganosa; (b) não implique falsamente patrocínio, apoio ou aprovação da parte que liga e dos seus produtos ou serviços; e (c) se enquadre no contexto do site da parte que liga.

Se pertencer às organizações listadas no parágrafo 2 acima e estiver interessado em ligar ao nosso website, deve notificar-nos enviando um e-mail para support@lusonode.com. Inclua o seu nome, o nome da sua organização, informações de contacto (como número de telefone e/ou endereço de e-mail), bem como o URL do seu site, uma lista de quaisquer URLs a partir dos quais pretende ligar ao nosso website e uma lista dos URL(s) no nosso site aos quais gostaria de ligar. Aguarde 2-3 semanas por uma resposta.

As organizações aprovadas podem ligar ao nosso website da seguinte forma:

  1. Através da utilização do nosso nome corporativo;
  2. Através da utilização do localizador uniforme de recursos (endereço web) para o qual se liga;
  3. Através da utilização de qualquer outra descrição do nosso website ou do material ligado que faça sentido no contexto e formato do conteúdo do site da parte que liga.
  4. Não será permitida a utilização do logótipo da Lusonode ou de outra arte gráfica para estabelecer ligações sem um acordo de licença de marca registada.

Iframes

Sem aprovação prévia e permissão expressa por escrito, não pode criar frames em torno das nossas páginas web nem utilizar outras técnicas que alterem de qualquer forma a apresentação visual ou o aspeto do nosso website.

Reserva de direitos

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, de solicitar que remova todas as ligações ou qualquer ligação em particular para o nosso website. Concorda em remover imediatamente todas as ligações para o nosso website mediante tal pedido. Reservamo-nos também o direito de alterar estes termos e condições e a sua política de ligações a qualquer momento. Ao continuar a ligar ao nosso website, concorda em ficar vinculado e em cumprir estes termos e condições de ligação.

Remoção de ligações do nosso website

Se considerar qualquer ligação no nosso website ou em qualquer website ligado questionável por qualquer motivo, pode contactar-nos a esse respeito. Consideraremos os pedidos de remoção de ligações, mas não teremos qualquer obrigação de o fazer nem de lhe responder diretamente.

Embora nos esforcemos por garantir que a informação neste website está correta, não garantimos a sua integridade ou exatidão; nem nos comprometemos a assegurar que o website permanece disponível ou que o material no website se mantém atualizado.

Responsabilidade pelo conteúdo

Não teremos qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo que apareça no seu website. Concorda em indemnizar-nos e defender-nos contra todas as reclamações decorrentes ou baseadas no seu website.

Nenhuma ligação poderá aparecer em qualquer página do seu website ou em qualquer contexto que contenha conteúdo ou materiais que possam ser interpretados como difamatórios, obscenos ou criminosos, ou que infrinjam, de outra forma violem, ou defendam a infração ou outra violação de quaisquer direitos de terceiros.

Reembolsos

  1. A Lusonode mantém uma política de reembolso de 3 dias, desde que exista um problema técnico genuíno com o servidor que demore mais de 48 horas a resolver. O valor do reembolso é igual ao montante de fundos não utilizados na conta, menos a comissão dos sistemas de pagamento pela transferência de fundos e a taxa de instalação.
  2. Além da cláusula 1, em qualquer situação, a Lusonode concede um reembolso total ou parcial pelos nossos serviços. Também não será garantido qualquer reembolso em caso de abuso ou violação dos nossos termos de serviço e políticas de utilização do serviço.
  3. Pagamentos parciais não são elegíveis para reembolso.
  4. Pagamentos com criptomoedas não são elegíveis para reembolso.
  5. A Lusonode não reembolsará o valor de qualquer produto que tenha sido modificado de forma maliciosa ou negligente.
  6. Ao cancelar um serviço connosco, é da sua responsabilidade cancelar qualquer subscrição PayPal associada a esse serviço. O incumprimento resultará em pagamentos indevidos, que serão atribuídos ao seu saldo de crédito. Os pagamentos em excesso não são reembolsáveis.
  7. É também da responsabilidade do cliente cancelar o serviço antes da data de expiração se não desejar ser cobrado por ele. Qualquer pedido de reembolso deve ser feito através de um ticket submetido pela Área de Cliente, na secção "Departamento de Pagamentos"; os pedidos de cancelamento não são pedidos de reembolso.

Isenção de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao nosso website e à utilização deste website (incluindo, sem limitação, quaisquer garantias implícitas por lei quanto à qualidade satisfatória, adequação a um fim e/ou utilização de cuidado e competência razoáveis). Nada nesta isenção de responsabilidade irá:

  1. limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por morte ou lesão pessoal resultante de negligência;
  2. limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta;
  3. limitar de qualquer forma a nossa ou a sua responsabilidade de um modo não permitido pela lei aplicável; ou
  4. excluir qualquer da nossa ou da sua responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei aplicável.

As limitações e exclusões de responsabilidade estabelecidas nesta Secção e noutras partes desta isenção: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilidades decorrentes da isenção ou relacionadas com o objeto desta isenção, incluindo responsabilidades decorrentes de contrato, de responsabilidade civil (incluindo negligência) e por violação de dever legal.

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